| Projeto: |
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PL 389 06/06/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-389/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0389-2013 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0389-2013
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| Promovente: |
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Conte Lopes |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AMPLIACAO / CEMITERIO MUNICIPAL / CREMACAO / ENTERRO / HORARIO DE FUNCIONAMENTO / HORARIO NOTURNO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1394-2013
ver documento Adm1925-2013
ver documento Fin2190-2013
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| Veto: |
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ver documento vepl0389-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 05/06/2013 | Encaminhado em 10/06/2013 | | PESQUISA | Recebido em 10/06/2013 | Encaminhado em 23/07/2013 | | CCJ | Recebido em 23/07/2013 | Encaminhado em 23/08/2013 | | ADM | Recebido em 23/08/2013 | Encaminhado em 01/10/2013 | | FIN | Recebido em 10/10/2013 | Encaminhado em 15/10/2013 | | SGP21 | Recebido em 17/03/2014 | Encaminhado em 20/03/2015 | | SGP23 | Recebido em 20/03/2015 | Encaminhado em 22/04/2015 | | SGP22 | Recebido em 23/04/2015 | Encaminhado em 23/04/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 23/04/2015 | Encaminhado em 24/04/2015 | | SGP12 | Recebido em 26/05/2015 | Encaminhado em 26/05/2015 | | SGP21 | Recebido em 26/05/2015 | Encaminhado em 15/04/2019 | | SGP23 | Recebido em 15/04/2019 | Encaminhado em 16/04/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 18/04/2019 | Encaminhado em 18/04/2019 | | SGP12 | Recebido em 23/04/2019 | Encaminhado em 23/04/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 23/04/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 61, Legislatura 16 em 05/11/2013
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 195, Legislatura 16 em 18/03/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 344/2015 de 19/03/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 22/04/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 63/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 389/13, atraves do Documento Recebido nro. 339/2015
Oficio CMSP 510/2019 de 29/03/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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16/04/2019. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |